“Picos de energia ou oscilação da tensão elétrica podem ocasionar danos a equipamentos eletrônicos. De acordo com a Resolução Normativa..
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IPTU
Para fiscalizar como é gasto o IPTU da sua cidade, fique de olho no portal de transparência da sua prefeitura…
Reajuste da aposentadoria
Os valores das faixas sobre as quais incidirão as diferentes alíquotas de contribuição ao INSS também foram reajustados. Benefícios de..
Você sabia?
O relator do caso ressaltou ainda que consta no Estatuto do Idoso a previsão de que a unidade hospitalar deve..
Auxílio doença por incapacidade social
“Para que você conheça bem, esta nova espécie de auxílio doença é preciso saber o conceito do auxílio doença vejamos:..
Minha Casa Minha Vida e a concessão de financiamento
Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida,..
Faltas justificadas
Segue algumas dessas circunstâncias: Casamento: até 3 dias Cumprir serviço militar obrigatório Licença-maternidade: de 4 a 6 meses Licença-paternidade: 5..
Acesso ao BPC
“Um em cada dez benefícios de prestação continuada (BPC) pagos pelo governo federal é concedido após decisão do Poder Judiciário…
Falso curandeiro é condenado por estelionato
Nesse contexto, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem..
Trabalhador freelancer
“Segundo dispõe o artigo 2º do Decreto 10.060/2019, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa..
