Arquivo de leis - Martucci Melillo

Dia Mundial da Lei

10 de julho é dia de celebrar o que mantém a nossa sociedade unida, segura e justa, é o Dia..

Os professores seguem as diretrizes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional..

Com as diversas notícias que surgem durante o dia a dia do brasileiro quanto às mudanças que podem acontecer na..

Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..

Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. No Senado, a..

“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..

Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..

TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..