A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). A MP 992/2020 dava melhores..
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INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas..
INSS prorroga prazos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto..
Reabertura das agências do INSS
A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno..
Direitos trabalhistas durante a pandemia
Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..
Atendimento a mulheres vítimas de violência
Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece..
Isenção de conta de luz
“Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º..
Atendimento dos segurados rurais
A portaria 295/2020 dispõe sobre o atendimento dos segurados rurais em meio a pandemia do COVID-19, afim de evitar o..
LEI 13.982/20
No dia 02 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.982/20 conhecida por instituir o Auxílio Emergencial a trabalhadores..
CPF e a Identificação Civil Nacional
O número do documento substitui outros como, por exemplo, o número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social,..
