Arquivo de pensão - Martucci Melillo

Principais dúvidas sobre Pensão Alimentícia

Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer a..

A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para a mulher gestante. Vale ressaltar..

Como o auxílio-reclusão, a pensão por morte urbana também é paga aos dependentes do trabalhador que possuía vínculo com o..

1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..

De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o..

“O juiz de Direito Ricardo Costa D’ Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do..

Os valores das faixas sobre as quais incidirão as diferentes alíquotas de contribuição ao INSS também foram reajustados. Benefícios de..

“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..