O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..
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Direitos da pessoa com câncer
Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..
Síndrome da Talidomida
O medicamento foi comercializado no Brasil entre 1958 e 1965 sem a devida atenção das autoridades sanitárias ou qualquer controle..
Projeto de Lei aprovado pela CAS
“Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, fibromialgia é: “uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente..
PRAZO PARA PERÍCIA DO INSS?
“STF irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o INSS realizar perícia médica nos segurados e determinar a..
Decisão STF – Tema 810
“Na tarde desta quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração que postulavam a modulação dos..
Qual o futuro da aposentadoria?
“Com o avanço inexorável da reforma da previdência, vivenciamos um momento instável para os segurados que buscam se aposentar dentro..
TNU fixa entendimento sobre atividade especial do contribuinte individual
A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS:..
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre?
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à..
Devo pedir a aposentadoria antes da reforma da Previdência?
1º Passo – Contagem O primeiro passo é contar o seu tempo de contribuição. Isso pode ser feito através de..