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Quem está próximo da aposentadoria no INSS não pode ser demitido
08/01/2019 | INSS | Admin

A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria no INSS é chamada de estabilidade...

Servidor poderá usar férias-prêmio para quitar financiamento da casa própria
03/01/2019 | INSS | Admin

Servidores públicos civis e militares poderão converter os valores das férias-prêmio adquiridas até 29/2/2004 e não gozadas para quitar, total o...

Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos
18/12/2018 | INSS | Admin

O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com ...

Donas(os) de casa podem contribuir para o INSS com valor inferior
05/12/2018 | INSS | Admin

Donas (os) de casa podem contribuir para o INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de f...

INSS: 14 doenças isentam de carência; saiba quais são:
04/12/2018 | INSS | Admin

Os benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos s...

Veja o que muda na aposentadoria do INSS com o aumento da expectativa de vida do brasileiro
03/12/2018 | INSS | Admin

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou para 76 anos, em média, segundo a tábua de mortalidade referente a 2017, divulgada pelo Insti...

Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
30/11/2018 | Trabalhista | Admin

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagament...

Governo federal quer perícia para conceder isenção fiscal a doente grave e deficiente
30/11/2018 | INSS | Admin

A ideia de passar a exigir perícia médica feita por um servidor para reduziu o número de fraudes e, consequentemente, o de concessões fiscais, é ...

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