21/maio - News

Nova lei permite o afastamento de grávidas durante a pandemia

Pelo texto, gestante que for afastada ficará à disposição para exercer as atividades à distância sem prejuízo de sua remuneração.
Martucci Melillo Advogados Associados

A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus.

O texto foi aprovado pelo Senado em 15 de abril e pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

O projeto estabelece que gestantes sejam afastadas de todas as atividades presenciais sem que a remuneração seja afetada. Pelo texto, a funcionária ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de atividade à distância.

“Nesse cenário, a sanção presidencial é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”, informou o Palácio do Planalto em nota à imprensa.

Fonte: Metrópoles