O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do senador Flávio Arns..
Mês: maio 2020
Acidente no trajeto do trabalho
Dessa forma, a aposentadoria por invalidez acidentária ou a pensão por morte resultante desse acidente voltam a ser integrais e..
Cumprimento de sentença do Adicional por Tempo de Serviço
Trata-se da execução de sentença da ação 0008170-50.2010.8.26.0053 em tramitação junto a 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de..
Prorrogação do vencimento do crédito rural
O CMN também autorizou os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento aos produtores rurais,..
Direitos trabalhistas durante a pandemia
Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..
Assistência psicológica durante a pandemia
A proposta altera a lei que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente..
Atendimento a mulheres vítimas de violência
Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece..
