Segundo o texto, ficam excluídos da regra os profissionais liberais com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício..
Mês: agosto 2020
Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto
A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional..
Indenização para profissionais de segurança
Segundo o projeto, durante a vigência do estado de emergência de saúde pública, a União será responsável pelo pagamento da..