outubro 2020 - Martucci Melillo

Lei que regulamenta poupança social digital é publicada

O Diário Oficial da União publicou dia 23 lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa..

Prezado cliente, é com grande satisfação que a Martucci Melillo Advogados Associados informa que tem obtido sucessivas vitórias no Tribunal..

“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é..

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.070, que confere validade nacional às carteiras de identidade funcional de policial legislativo..

A Caixa começou a pagar segunda, dia 19, a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família…

O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados. Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam..

A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução,..

No total, mensalmente, 90 milhões utilizam o banco para receber algum tipo de benefício. “Nós abrimos mais de 33 milhões..

A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados da forma como chegou ao Congresso nessa quarta-feira (30) e esta quinta-feira..

De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), que altera a..