A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos..
Mês: fevereiro 2021
Novo auxílio emergencial
A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo..
Cota em concursos para mães de filhos com deficiência
É o que propõe o PL 4/2021, que altera o regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei 8.112, de..
Programa de manutenção do emprego
É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em..
O princípio da eficiência e os prazos para análise do processo administrativo no INSS
Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso..
Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime
A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação..
STF firma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..
Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..
Nova forma de atendimento!
Basta salvar o número em sua agenda no celular e iniciar uma nova conversa conosco pelo WhatsApp. Ou clicar aqui..
Transferência eletrônica de veículos
O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois..