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    Mês: fevereiro 2021

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Cartilha alerta idosos sobre uso consciente de aposentadorias

  • Martucci Melillo
  • 25 de fevereiro de 2021

A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos..

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Novo auxílio emergencial

  • Martucci Melillo
  • 24 de fevereiro de 2021

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo..

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Cota em concursos para mães de filhos com deficiência

  • Martucci Melillo
  • 22 de fevereiro de 2021

É o que propõe o PL 4/2021, que altera o regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei 8.112, de..

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Programa de manutenção do emprego

  • Martucci Melillo
  • 19 de fevereiro de 2021

É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em..

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O princípio da eficiência e os prazos para análise do processo administrativo no INSS

  • Martucci Melillo
  • 17 de fevereiro de 2021

Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso..

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Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime

  • Martucci Melillo
  • 12 de fevereiro de 2021

A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação..

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STF firma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

  • Martucci Melillo
  • 12 de fevereiro de 2021

O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..

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Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

  • Martucci Melillo
  • 10 de fevereiro de 2021

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..

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Nova forma de atendimento!

  • Martucci Melillo
  • 10 de fevereiro de 2021

Basta salvar o número em sua agenda no celular e iniciar uma nova conversa conosco pelo WhatsApp. Ou clicar aqui..

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Transferência eletrônica de veículos

  • Martucci Melillo
  • 8 de fevereiro de 2021

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois..

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