1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..
Mês: outubro 2021
TRF4 determina que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-paternidade
Em 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de licença maternidade de uma..
Sucesso da Netflix, série Round 6 envolve questões jurídicas
Você já deve ter ouvido falar na série Round 6, mais recente sucesso da Netflix, serviço de streaming de filmes..
Atenção empresário(a) que utiliza o esgoto da SABESP em seu estabelecimento!
Segundo a SABESP, este fator é usado para calcular a poluição no lançamento de esgotos não domésticos na rede pública,..
Entenda o que é o adicional de 25% na aposentadoria
Você já ouviu falar no adicional de 25% na aposentadoria? Muitas pessoas buscam esse direito, mas será que todos podem..
Comprovante de vacinação será obrigatório para profissionais de farmacêuticas
Segundo acordo trabalhista, profissionais que atuam na indústria farmacêutica precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. De acordo com..
Pente-fino do INSS corta quase 60% dos benefícios analisados
Até a última terça-feira, 05 de outubro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já havia cortado quase 60% dos..
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente..
Prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho é prorrogado
A medida provisória, que perderia a validade na próxima semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e também precisa passar por..
