2021 - Página 10 de 11 - Martucci Melillo

Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime

A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação..

O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..

Basta salvar o número em sua agenda no celular e iniciar uma nova conversa conosco pelo WhatsApp. Ou clicar aqui..

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois..

Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o..

Ao receber 20 mil apoios de outros usuários, a ideia cadastrada na plataforma é convertida em uma sugestão legislativa que..

O governo do estado de São Paulo informou que, assim que for intimado, a Procuradoria-Geral tomará as providências. O relator..

Ainda no início da quarentena, em março do ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos..

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..