Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. Na segunda-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o..
Ano: 2021
Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia
A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O PL 4.113/2020 foi aprovado com..
Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
A norma prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, independentemente do meio de..
Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual
O projeto altera o Código de Processo Penal e torna inadmissível a realização de perguntas ou a juntada de provas..
Campanha de doação de sangue
O objetivo é incrementar o estoque de sangue do país, que teve uma redução de 10% desde o início da..
Paridade de gênero em conselhos de sentença
Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos..
Lei que torna Pronampe permanente é sancionada
Prevê-se que o programa conceda pelo menos R$ 5 bilhões em crédito a micros e pequenas empresas. Esse valor pode..
Pagamento proporcional de pedágios
A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação..
Auxílio emergencial para a cultura é prorrogado
“Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para vetar alguns dispositivos da proposta. O..
Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado
O Senado vai analisar projeto de lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais..
