O assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva que afeta psicologicamente a vítima e corrompe as relações e o..
Mês: fevereiro 2022
Nova lei para proteção de motoristas entregadores de aplicativos
Uma das profissões que mais se valorizou e ganhou o devido reconhecimento nos últimos tempos foi a de entregador de..
Quitação de financiamento habitacional para pessoas com invalidez permanente não aposentadas
Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..
Você sabe o que é “limbo” previdenciário e trabalhista?
O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
Perícias no INSS poderão ser on-line
Desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o mundo precisou se reinventar em diversos sentidos. Como as pessoas precisavam..
INSS divulga nova forma de fazer a prova de vida
Na última quarta-feira, 2 de fevereiro, foram assinadas duas portarias que alteram como é realizada a prova de vida dos..
Principais direitos do paciente com câncer
A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..