No âmbito do serviço público do Estado de São Paulo, existem benefícios e direitos que visam valorizar e incentivar os..
Mês: junho 2023
A estabilidade e as garantias de emprego
A estabilidade no emprego é um tema de grande relevância no âmbito jurídico trabalhista, pois busca assegurar a proteção dos..
Como funciona a prescrição e a decadência de direitos no Direito Civil?
No âmbito do direito civil, é comum ouvir falar sobre os institutos da prescrição e da decadência, que são fundamentais..
Você sabe a diferença entre honorários contratuais e honorários sucumbenciais?
Os honorários advocatícios são uma forma de remuneração do trabalho realizado pelo advogado. No exercício da profissão, existem dois tipos..
Intervalo para descanso e alimentação do trabalhador, entenda
O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..
A importância de realizar um planejamento da aposentadoria
A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..
Dia do Advogado Trabalhista
É dia de celebrar os profissionais que se dedicam a mediar a relação entre empregados e empregadores, garantindo os direitos..
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Trata-se..
Dia do Orgulho Autista
Comemorado desde 2005, o Dia do Orgulho Autista foi criado pelo grupo americano “Aspies For Freedom” com o objetivo de..
Dia do Funcionário Público Aposentado
O 17 de junho homenageia os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público, colaborando para o bom funcionamento das..