Você, servidor público do Estado de São Paulo, sabia que pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente? O valor é..
Ano: 2023
Direitos básicos do trabalhador
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no..
Feliz Dia do Estagiário
Hoje, no Dia do Estagiário, queremos parabenizar e homenagear todos estagiários, em especial aos que fazem parte da família Martucci..
Benefício previdenciário: veja como solicitá-lo
Requisitos e escolha do benefício previdenciário Antes de solicitar um benefício, é necessário verificar se você atende aos requisitos específicos..
Requisitos para a configuração de um contrato válido
Um contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais partes com a finalidade de criar, modificar ou extinguir..
Feliz Dia do Advogado
Hoje é um dia especial, dedicado a homenagear aqueles que lutam incessantemente pela justiça e pelo cumprimento dos direitos em..
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS DEPENDENTES DE SEGURADOS FALECIDOS
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes podem ter direito a receber o benefício..
17 anos Lei Maria da Penha
Hoje a Lei Maria da Penha completa 17 anos! Criada em 7 de agosto de 2006, a lei recebe o..
Fim da censura
Em 3 de agosto de 1988 foi votado o texto da nova Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte de 97/98,..
Contrato de trabalho: tipos e funcionamento
O contrato de trabalho é um acordo entre empregado e empregador que estabelece os termos e condições para a prestação..