Após a reforma previdenciária ocorrida em 2019 no Brasil, o cálculo do valor do benefício de aposentadoria passou a seguir novas regras. A seguir, explicaremos a regra geral, de forma simples e clara, de como é feito o cálculo das aposentadorias no Brasil após a reforma previdenciária:
Base de cálculo: O valor do benefício de aposentadoria é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador ao longo da vida laboral (corrigidos monetariamente).
Período de cálculo: Para obter a média dos salários de contribuição, são considerados TODOS os salários desde julho de 1994, início do Plano Real, até a data do requerimento do benefício. O resultado da média é chamado de salário de benefício.
Descarte dos menores salários: Poderão ser excluídas da média as contribuições que possam reduzir o valor do benefício apenas quando mantido o tempo mínimo de contribuição exigido, não podendo usar as contribuições excluídas para contar como tempo de contribuição ou acréscimo no coeficiente de cálculo.
Coeficiente de cálculo: Por fim, é aplicado um percentual sobre o salário de benefício, conhecido como coeficiente de cálculo. Para cada benefício existe um percentual próprio estabelecido em lei. Esse percentual varia de acordo com o tempo de contribuição do segurado. Quanto mais tempo de contribuição, maior será o percentual aplicado.
É importante destacar que essas são apenas as diretrizes gerais para o cálculo do valor do benefício de aposentadoria após a reforma previdenciária. Existem particularidades que podem se aplicar a casos específicos. Para as pessoas que cumpriram os requisitos até novembro de 2019, podem ter um benefício maior com as regras de cálculo anteriores a reforma da previdência.
Existem várias regras de transição e o segurado pode ter um valor inicial de benefício mais vantajoso a depender da regra de transição aplicada.
Recomenda-se sempre buscar orientação junto ao INSS ou a um profissional especializado em Direito Previdenciário para esclarecer dúvidas e obter informações precisas e atualizadas.
