Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Trabalhador rural – O que caracteriza?

O termo “trabalhador rural” gera muitas dúvidas quando o assunto é o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pois pode..

Cobranças realizadas de forma indevida devem ser pagas em dobro ao consumidor. Se você como pedestre sofre um acidente de..

A partilha de bens ocorre quando o casal decide colocar fim no matrimônio ou na união estável. É importante destacar..

O regime Celetista, é aquele regido pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), voltado para trabalhadores que possuem vínculo..

Antes de mais nada é necessário saber que a união estável é uma relação baseada na convivência pública, contínua e..

Assim como o casamento, é considerada uma entidade familiar e é regida pelo direito de família. A união estável altera..

Se atente para o que é necessário fazer quando o falecimento ocorre: No hospital: No próprio local é emitida a..

Nessa data, reforçamos a importância do servidor público para o alcance de um bem comum, possibilitar que o Estado Brasileiro..

Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer a..