Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Entenda um pouco mais sobre Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que por qualquer motivo ficou incapaz de continuar trabalhando de forma permanente..

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..

O assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva que afeta psicologicamente a vítima e corrompe as relações e o..

Uma das profissões que mais se valorizou e ganhou o devido reconhecimento nos últimos tempos foi a de entregador de..

Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..

O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..

Desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o mundo precisou se reinventar em diversos sentidos. Como as pessoas precisavam..

Na última quarta-feira, 2 de fevereiro, foram assinadas duas portarias que alteram como é realizada a prova de vida dos..

A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..