No último sábado, 22 de janeiro, foi liberado pelo Governo a consulta para os trabalhadores descobrirem quem têm direito ao..
Autor: Martucci Melillo
No Dia Internacional da Proteção de Dados, entenda mais sobre a LGPD
Em 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados, um tema cada vez mais relevante em..
Empregado(a) doméstico(a), conheça os seus direitos!
Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..
Laudos que atestam deficiência permanente poderão ter validade indeterminada
A senadora Zenaide Maia apresentou uma proposta para que os laudos que atestem uma deficiência irreversível tenham a validade por..
Pessoas com depressão têm direito à aposentadoria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por manter o Regime Geral da Previdência Social no..
Projeto quer INSS como responsável por gerir benefícios previdenciários de Servidores Públicos da União
Chegou ao Congresso Nacional um projeto de lei encaminhado pelo Governo Federal que quer deixar o INSS como único órgão..
Inclusão de cuidados maternos na contagem da aposentadoria
Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, em 22 de novembro de 2021, participantes defenderam..
O que é auxílio-inclusão?
Instituído pela Lei 14.176, o auxílio-inclusão é uma ferramenta destinada a pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de..
INSS terá que pagar multa por atrasar implantação de benefício judicial
Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrasar a implantação de um benefício previdenciário, concedido judicialmente, o Tribunal Regional..
Você sabia?
Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..
