O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a..
Autor: Martucci Melillo
Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde
O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para..
Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosa aos 50 anos
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados. No Senado, já recebeu parecer favorável em dois colegiados, na Comissão de..
CE aprova criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa
O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A data..
PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção
O texto permite o parcelamento no pagamento de precatórios e muda o índice de correção. Precatórios são dívidas da União..
MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Editado pelo..
INSS assina acordo com Ministério Público do Trabalho para promoção de acessibilidade e reabilitação profissional de segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na tarde desta terça-feira (20),..
Projeto propõe desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos
Lasier argumenta que hoje a legislação sobre o Imposto de Renda não contempla “os cuidados diários de saúde exigidos por..
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma foi publicada..
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação e o fim..
