Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Autonomia do Banco Central

Originário do PLP 19/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de..

Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Diário Oficial da União institui o Comitê de Crise visando..

A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos..

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo..

É o que propõe o PL 4/2021, que altera o regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei 8.112, de..

É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em..

Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso..

A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação..

O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..