A partir do dia 1ºde novembro, radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos..
Autor: Martucci Melillo
3º ciclo do Auxílio Emergencial se encerra
Do total de beneficiários, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,2 milhões,..
Projetos para endurecer a Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais…
Regras para crédito rural a pequenos produtores são flexibilizadas
A mudança vale para os financiamentos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ao Programa Nacional de Reforma Agrária..
Lei que regulamenta poupança social digital é publicada
O Diário Oficial da União publicou dia 23 lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa..
Avanço no pagamento dos atrasados do adicional por tempo de serviço aos profissionais da saúde
Prezado cliente, é com grande satisfação que a Martucci Melillo Advogados Associados informa que tem obtido sucessivas vitórias no Tribunal..
Auxílio emergencial não será estendido em 2021
“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é..
Validade nacional a carteira de policial legislativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.070, que confere validade nacional às carteiras de identidade funcional de policial legislativo..
Beneficiários do Bolsa Família recebem 2ª parcela de auxílio residual
A Caixa começou a pagar segunda, dia 19, a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família…
Denúncias de maus-tratos contra idosos serão mais facilitadas
O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados. Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam..
