O medicamento foi comercializado no Brasil entre 1958 e 1965 sem a devida atenção das autoridades sanitárias ou qualquer controle..
Autor: Martucci Melillo
Direitos do Servidor Público
Alguns dos direitos dos Servidores Públicos estão previstos na Constituição Federal, bem como previstos no Estatuto do Servidor Público. A..
Projeto de Lei aprovado pela CAS
“Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, fibromialgia é: “uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente..
Proposta visa aliviar caixa de estados e municípios
Foi aprovada nesta terça (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prorroga até 2028 o prazo..
PRAZO PARA PERÍCIA DO INSS?
“STF irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o INSS realizar perícia médica nos segurados e determinar a..
Decisão STF – Tema 810
“Na tarde desta quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração que postulavam a modulação dos..
TRT condena empresa a pagar indenização por anotação em CTPS com referência a ação trabalhista
“O colegiado, a partir do voto da juíza relatora Soraya Galassi Lambert, deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir..
Qual o futuro da aposentadoria?
“Com o avanço inexorável da reforma da previdência, vivenciamos um momento instável para os segurados que buscam se aposentar dentro..
TNU fixa entendimento sobre atividade especial do contribuinte individual
A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS:..
Setembro Amarelo
Na última sexta-feira (20/09), a Martucci Melillo Advogados Associados contou com a presença da D. Maria Helena para uma conversa..