”A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício..
Autor: Martucci Melillo
Menos burocratização com a Lei 13.726/18
Afim de diminuir a burocratização e custos ao cidadão, a lei 13.726/18 já está em vigor, permitindo que o próprio..
Esgotamento emocional é reconhecido como doença pela OMS
“O esgotamento profissional, conhecido como Síndrome de Burnout, foi incluído na classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde..
Ameaçada por reforma da Previdência, revisão da vida toda tem voto favorável no STJ
“A revisão da vida toda, que busca incluir contribuições realizadas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS, recebeu..
Entenda a importância do pedido de prorrogação nos benefícios por incapacidade
Com as diversas notícias que surgem durante o dia a dia do brasileiro quanto às mudanças que podem acontecer na..
Aplicabilidade dos acordos internacionais de reciprocidade em matéria de direito previdenciário e a transnacionalização do direito previdenciário no exercício pleno dos direitos sociais
Com o avanço do comércio internacional, grandes empresas abriram filiais em outros países, permitindo a internacionalização de sua produção e..
Do dever dos planos de saúde custearem o tratamento de crianças portadoras de Espectro Autista (TEA)
O presente artigo tem como escopo esclarecer, ainda que de forma sucinta, os pontos mais controvertidos no que se refere..
O fim da conversão de períodos especiais com a reforma da previdência social
Apesar da PEC 06/2019 da Reforma da Previdência ainda estar tramitando no Congresso Nacional, é necessário que os trabalhadores que..
