Arquivo de Dicas e direitos - Página 6 de 10

Quitação de financiamento habitacional para pessoas com invalidez permanente não aposentadas

Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..

O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..

A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..

Em 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados, um tema cada vez mais relevante em..

Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..

Instituído pela Lei 14.176, o auxílio-inclusão é uma ferramenta destinada a pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de..

Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..

Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..

A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..