A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos..
Categoria: INSS
O princípio da eficiência e os prazos para análise do processo administrativo no INSS
Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso..
STF firma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..
Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..
INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..
Reajuste de benefícios
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional..
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e..
Idade para pagamento de pensões por morte é alterada
De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o..
Bloqueio de benefício por falta de prova de vida tem interrupção prorrogada
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..
Perícia médica com telemedicina
Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT) ocorrerão no período de 16..
