Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso..
Categoria: INSS
STF firma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..
Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..
INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..
Reajuste de benefícios
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional..
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e..
Idade para pagamento de pensões por morte é alterada
De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o..
Bloqueio de benefício por falta de prova de vida tem interrupção prorrogada
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..
Perícia médica com telemedicina
Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT) ocorrerão no período de 16..
INSS regularizará Benefícios de Prestação Continuada suspensos ou cessados
A Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU), publicado na quinta-feira (5), autorizou a regularização do Benefícios de..
