A Emenda Constitucional 103/2019 que tratou da reforma da previdência, alterou o artigo 195, § 14 da Constituição Federal, prevendo..
Categoria: INSS
Aposentadoria dos professores
Aposentadoria dos professores (Regime Geral de Previdência Social) A aposentadoria do professor é devida para aqueles que comprovem contribuição exclusivamente..
INSS prorroga prazos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto..
Reabertura das agências do INSS
A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno..
Proposta prevê contagem do tempo de contribuição em dobro
A PEC 20/2020, apresentada pelo senador no dia 20 de maio, determina que “será contado em dobro, para fins de..
Acidente no trajeto do trabalho
Dessa forma, a aposentadoria por invalidez acidentária ou a pensão por morte resultante desse acidente voltam a ser integrais e..
Atendimento dos segurados rurais
A portaria 295/2020 dispõe sobre o atendimento dos segurados rurais em meio a pandemia do COVID-19, afim de evitar o..
Comunicado COVID-19
Prezados clientes e parceiros, estamos buscando observar, refletir e entender o momento difícil que a Humanidade passa , para assim..
PL 3.596/2019
É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de..
Reajuste da aposentadoria
Os valores das faixas sobre as quais incidirão as diferentes alíquotas de contribuição ao INSS também foram reajustados. Benefícios de..
