O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem..
Categoria: News
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica
O projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado com] emendas incluídas pela relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O..
Projeto cria auxílio para restaurantes, bares e lanchonetes
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, constar..
Auxílio-doença para gestante de alto risco
Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado…
Prazos para renovação da CNH e pagamento de multas são prorrogados
As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A..
Trabalhadores informais poderão consultar auxílio emergencial a partir de abril
As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),..
Política Nacional de Cuidados
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho com o objetivo de formular..
Nova fase de pagamentos do auxílio emergencial
A informação foi dada pelo o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da..
Taxas federais poderão ser pagas com cartão de crédito
Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o..
Os desafios da LGPD para empresas
Só o Procon de São Paulo, desde novembro do ano passado, enviou questionamentos a partir de notícias de vazamentos de..