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Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime

A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação..

Basta salvar o número em sua agenda no celular e iniciar uma nova conversa conosco pelo WhatsApp. Ou clicar aqui..

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois..

Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o..

Ao receber 20 mil apoios de outros usuários, a ideia cadastrada na plataforma é convertida em uma sugestão legislativa que..

O governo do estado de São Paulo informou que, assim que for intimado, a Procuradoria-Geral tomará as providências. O relator..

Ainda no início da quarentena, em março do ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos..

De autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e de outros 11 deputados, o PL 1.422/2019 foi aprovado pela Câmara na..

O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei..

Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo..