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Auxílio emergencial é aprovado

Esse auxílio será dedicado para trabalhadores informais. Porém, para ter validade a lei ainda depende da edição de uma Medida..

Desde setembro de 2019, todo brasileiro ou estrangeiro que esteja registrado no Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá solicitar a..

É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de..

O número do documento substitui outros como, por exemplo, o número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social,..

“Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na..

“É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar..

Passageiros Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber..

Os valores das faixas sobre as quais incidirão as diferentes alíquotas de contribuição ao INSS também foram reajustados. Benefícios de..

Nesse contexto, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem..