Em 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de licença maternidade de uma..
Categoria: News
Sucesso da Netflix, série Round 6 envolve questões jurídicas
Você já deve ter ouvido falar na série Round 6, mais recente sucesso da Netflix, serviço de streaming de filmes..
Atenção empresário(a) que utiliza o esgoto da SABESP em seu estabelecimento!
Segundo a SABESP, este fator é usado para calcular a poluição no lançamento de esgotos não domésticos na rede pública,..
Entenda o que é o adicional de 25% na aposentadoria
Você já ouviu falar no adicional de 25% na aposentadoria? Muitas pessoas buscam esse direito, mas será que todos podem..
Comprovante de vacinação será obrigatório para profissionais de farmacêuticas
Segundo acordo trabalhista, profissionais que atuam na indústria farmacêutica precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. De acordo com..
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente..
Prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho é prorrogado
A medida provisória, que perderia a validade na próxima semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e também precisa passar por..
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto
O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a..
Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde
O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para..
Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosa aos 50 anos
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados. No Senado, já recebeu parecer favorável em dois colegiados, na Comissão de..
