Arquivo de Trabalhista - Página 3 de 8

Como comprovar a atividade rural mesmo exercida durante a infância?

Embora o sistema previdenciário geralmente reconheça apenas o trabalho rural realizado a partir dos 14 anos de idade, existem mecanismos..

Um acidente de trabalho pode trazer graves consequências físicas e financeiras para um trabalhador. Por isso, é importante que todo..

O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..

O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e consiste em um depósito..

A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem..

Os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho são garantidos pela legislação brasileira e visam proteger a integridade..

As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..

O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..

Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..