O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..
Categoria: Trabalhista
Como o MEI pode se aposentar?
A figura do Microempreendedor Individual (MEI) tem ganhado destaque no cenário econômico atual, proporcionando a milhares de empreendedores a oportunidade..
Como comprovar a atividade rural mesmo exercida durante a infância?
Embora o sistema previdenciário geralmente reconheça apenas o trabalho rural realizado a partir dos 14 anos de idade, existem mecanismos..
Acidente de trabalho: saiba como proceder caso aconteça
Um acidente de trabalho pode trazer graves consequências físicas e financeiras para um trabalhador. Por isso, é importante que todo..
Limbo previdenciário e trabalhista – Entenda o que é!
O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
Qunado o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..
Saque rescisão X Saque aniversário do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e consiste em um depósito..
Quando é cabível aposentadoria híbrida?
A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem..
Acidente de trabalho: saiba seus direitos!
Os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho são garantidos pela legislação brasileira e visam proteger a integridade..
Como funcionam as horas extras?
As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..
