O contrato de trabalho é um acordo entre empregado e empregador que estabelece os termos e condições para a prestação..
Categoria: Trabalhista
Assédio no ambiente de trabalho
Julho é o mês em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulga a campanha “É assédio!”, voltada para dar..
Principais dúvidas sobre o período de férias do trabalhador
Quem tem direito? Todo trabalhador após completar o período aquisitivo (12 meses). Quando o empregado pode tirar férias? Depois de..
A estabilidade e as garantias de emprego
A estabilidade no emprego é um tema de grande relevância no âmbito jurídico trabalhista, pois busca assegurar a proteção dos..
Intervalo para descanso e alimentação do trabalhador, entenda
O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..
Como o MEI pode se aposentar?
A figura do Microempreendedor Individual (MEI) tem ganhado destaque no cenário econômico atual, proporcionando a milhares de empreendedores a oportunidade..
Como comprovar a atividade rural mesmo exercida durante a infância?
Embora o sistema previdenciário geralmente reconheça apenas o trabalho rural realizado a partir dos 14 anos de idade, existem mecanismos..
Acidente de trabalho: saiba como proceder caso aconteça
Um acidente de trabalho pode trazer graves consequências físicas e financeiras para um trabalhador. Por isso, é importante que todo..
Limbo previdenciário e trabalhista – Entenda o que é!
O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
Qunado o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..
