Arquivo de Trabalhista - Página 4 de 8

Saque rescisão X Saque aniversário do FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e consiste em um depósito..

A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem..

Os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho são garantidos pela legislação brasileira e visam proteger a integridade..

As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..

O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..

Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..

Esta nova lei torna obrigatório algumas coisas que até então, eram consideradas “boas práticas” dentro do ambiente de trabalho. Desta..

O vale-transporte é regido pela Lei 7.418/85, sendo um benefício fornecido pelo empregador (seja pessoa física ou jurídica), para utilização..

Existem algumas situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem que haja prejuízos em seu salário garantidas..

O regime Celetista, é aquele regido pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), voltado para trabalhadores que possuem vínculo..