O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
Categoria: Trabalhista
Qunado o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..
Saque rescisão X Saque aniversário do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e consiste em um depósito..
Quando é cabível aposentadoria híbrida?
A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem..
Acidente de trabalho: saiba seus direitos!
Os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho são garantidos pela legislação brasileira e visam proteger a integridade..
Como funcionam as horas extras?
As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..
Gravidez descoberta no aviso-prévio gera estabilidade?
O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..
Demissões em massa
Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..
Atenção, mulheres!
Esta nova lei torna obrigatório algumas coisas que até então, eram consideradas “boas práticas” dentro do ambiente de trabalho. Desta..
Tire suas dúvidas sobre o vale-transporte!
O vale-transporte é regido pela Lei 7.418/85, sendo um benefício fornecido pelo empregador (seja pessoa física ou jurídica), para utilização..