A prova de vida é uma importante ferramenta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza para evitar fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem tem direito.
Existem grandes dificuldades em monitorar, entre os milhões de segurados da Previdência, qual aposentado ou pensionista faleceu e deve ter o benefício interrompido.
De acordo com a legislação vigente, o Governo Federal é o responsável em comprovar que o segurado está vivo, portanto, o próprio deve tomar providências para que essa avaliação ocorra e os prejuízos sejam evitados.
Para se ter ideia, e de acordo com dados do INSS, atualmente, mais de 39 milhões de pessoas recebem benefícios pagos pelo Instituto.
Neste artigo, apresentaremos detalhes e a importância da prova de vida para aposentados e pensionistas. Continue conosco e confira!
O que é a prova de vida?
Para que uma pessoa possa receber sua aposentadoria, pensão ou benefício concedido pelo INSS, ele precisa necessariamente estar vivo.
A prova de vida é um mecanismo que trata exatamente dessa situação, ou seja, é uma exigência anual do Governo Federal que tem por objetivo comprovar que um segurado está vivo, quando se pode, dessa forma, evitar fraudes e pagamentos de benefícios indevidos.
A Portaria MPT nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, estabeleceu que a partir de janeiro de 2023 a Comprovação de Vida deve ser realizada pelo INSS nos 10 meses posteriores ao último aniversário do titular do benefício.
Caso a prova de vida não ocorra, o benefício de direito do segurado é interrompido, portanto, é importante que os segurados estejam atentos a possíveis mensagens e avisos emitidos pelo órgão responsável, pois problemas podem estar impedindo que essa ação seja realizada.
Quem precisa fazer a prova de vida e qual o prazo?
Para que os pagamentos possam continuar sendo efetuados mensalmente, a prova de vida se torna necessária para:
- aposentados,
- pensionistas,
- todo aquele que recebe benefício do governo.
Apesar dessa necessidade, é importante compreender que o INSS irá buscar a comprovação através de informações nos bancos de dados de outros órgãos, onde possa ter ocorrido alguma movimentação do beneficiário.
Para isso, serão verificadas as ocorrências que podem ter sido solicitadas pelo segurado nesse período, tais como:
- registros de vacinação,
- consultas no Sistema Único de Saúde (SUS),
- comprovantes de votação nas eleições,
- emissão de passaporte,
- emissão de carteira de identidade,
- emissão de carteira de motorista, etc.
Portanto, a primeira ação será realizada pelo próprio INSS, quando tentará comprovar a vida de seus segurados através de outros canais que possam informar uma movimentação em algum outro serviço prestado.
Como realizar a prova de vida?
Como vimos, a prova de vida dos aposentados e pensionistas passa a ser de responsabilidade do órgão competente, portanto, não existe mais a necessidade da pessoa ter que se dirigir a um órgão para comprovar a sua existência.
Porém, essa situação poderá ocorrer quando não se consegue nenhum dado que comprove alguma movimentação do segurado em outros órgãos governamentais.
Então, é muito importante que o seu cadastro esteja sempre atualizado na plataforma Meu INSS. Desse modo, o órgão poderá fazer contato solicitando providências de sua parte.
Caso isso venha a acontecer, o segurado poderá fazer a sua prova de vida através das seguintes opções:
A primeira delas diz respeito ao próprio aplicativo Meu INSS, quando, através da prova facial (fotografia feita pela própria câmera do celular), é possível resolver a situação sem precisar sair de casa.
Outra maneira é dirigir-se até a agência bancária com os documentos e, por fim, pode-se também contar com um procurador que esteja cadastrado, ou seja, uma pessoa de confiança que possa se apresentar quando o segurado possui dificuldades de locomoção ou em função de alguma doença.
Como se observa, a situação melhorou para o segurado, no entanto, é preciso estar atento aos casos onde o INSS não consegue fazer a comprovação de forma automática.
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(Imagens: divulgação)
