Boias-Frias e Seus Direitos Previdenciários

Boias-Frias e Seus Direitos Previdenciários 

Você já ouviu falar no termo boia-fria? Ele é usado para identificar os trabalhadores rurais que atuam informalmente, geralmente recebendo por diária e sem registro em carteira. Muitos desses trabalhadores não sabem que têm direitos importantes junto ao INSS. Neste artigo, vamos explicar de forma simples quem é o boia-fria e quais são os seus principais direitos previdenciários. 

Quem é o Boia-Fria? 

O boia-fria é o trabalhador que realiza serviços temporários ou eventuais na agricultura, como colheita, plantio e outras tarefas no campo. Geralmente esse trabalhador: 

• Não tem carteira assinada ou vínculo formal de trabalho; 

• Recebe pagamento diário; 

• Leva sua própria comida, que em geral está fria — por isso o nome “boia-fria”. 

Apesar da informalidade, o boia-fria é reconhecido legalmente como um segurado especial pelo INSS, o que garante direitos previdenciários mesmo sem o registro formal. 

Quais os Direitos Previdenciários do Boia-Fria? 

A legislação previdenciária brasileira assegura aos boias-frias vários direitos, entre os quais destacamos: 

1. Aposentadoria Rural por Idade

• Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres; 

• Tempo mínimo de atividade rural: 15 anos (equivalente a 180 meses), que pode ser comprovado mesmo que de forma descontínua; 

• O boia-fria não precisa contribuir mensalmente ao INSS, desde que comprove o trabalho agrícola. 

2. Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

Caso a saúde do trabalhador prejudique a capacidade de trabalhar, o boia-fria pode solicitar esses benefícios, mostrando que exerce atividade rural. 

3. Salário-Maternidade

Às trabalhadoras rurais que se tornam mães também é garantido o salário-maternidade, mediante comprovação do exercício da atividade rural. 

4. Pensão por Morte

Em caso de falecimento, os dependentes do boia-fria podem requerer a pensão por morte. 

Para entender melhor, assista ao vídeo da advogada Maria Fernanda, que explica de forma simples os direitos dos boias-frias: 

Como Comprovar que Sou Boia-Fria? 

Comprovar o trabalho rural, especialmente quando sem registro formal, pode ser um desafio. Porém, o INSS aceita diferentes tipos de provas, por exemplo: 

• Declarações de sindicatos rurais; 

• Certidões de nascimento ou casamento com a profissão constando “agricultor” ou “lavrador”; 

• Notas fiscais de venda de produtos agrícolas em nome do trabalhador ou da família; 

• Documentos de propriedade ou uso da terra (contratos de parceria, arrendamento); 

• Testemunhas que conheçam a rotina de trabalho do boia-fria. 

A junção desses documentos ajuda a formar um conjunto de provas para o pedido no INSS. 

Por Que É Importante Procurar um Advogado? 

O pedido de benefícios previdenciários exige atenção especial para reunir as provas corretas, preencher formulários e apresentar recursos em caso de negativas. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar o boia-fria a: 

• Organizar e orientar sobre quais documentos juntar; 

• Representar o trabalhador no INSS e na Justiça; 

• Garantir que todos os direitos previdenciários sejam reconhecidos. 

Se você é boia-fria ou conhece alguém que atua nessa atividade e tem dúvidas sobre os direitos previdenciários, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para ajudar você a conquistar os benefícios que são seus por direito!