Outubro Rosa: conheça direitos e benefícios do INSS para mulheres com câncer de mama
A importância do Outubro Rosa
O Outubro Rosa é um movimento internacional que busca conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Essa campanha fala de cuidado, de amor-próprio e também de informação — porque quem recebe o diagnóstico precisa saber que tem direitos garantidos pelo INSS.
Poucas mulheres sabem que, além do tratamento médico, existem benefícios previdenciários e assistenciais que ajudam a garantir segurança financeira durante o período de afastamento ou tratamento.
Benefícios do INSS para mulheres com câncer de mama
O câncer de mama é considerado uma doença grave, e por isso, em muitos casos, não é preciso ter 12 meses de contribuição para receber os benefícios do INSS.
Veja quais são os principais direitos:
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Se o tratamento impede você de trabalhar por um tempo, é possível solicitar o auxílio-doença.
Não precisa cumprir carência mínima, pois o câncer é uma doença grave reconhecida pelo INSS - Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Quando o tratamento ou as sequelas impedem o retorno ao trabalho, a mulher pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
O INSS vai avaliar os laudos médicos para confirmar a incapacidade definitiva. - BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Mesmo quem nunca contribuiu com o INSS pode ter direito ao BPC, se estiver em situação de baixa renda e não puder trabalhar.
Esse benefício garante um salário-mínimo por mês. - Saque do FGTS e do PIS/PASEP
Quem está em tratamento de câncer tem direito a sacar esses valores, que podem ajudar nas despesas médicas ou pessoais durante o tratamento. - Auxílio-Acidente
Quando o tratamento deixa sequelas que diminuem a capacidade para o trabalho, o INSS pode conceder esse auxílio, pago até a aposentadoria.
Outros direitos que você pode ter
Além dos benefícios do INSS, existem outros direitos importantes que podem ajudar nesse momento:
- Isenção de imposto de renda em aposentadorias e pensões;
• Prioridade no atendimento do INSS e em processos judiciais;
• Fornecimento gratuito de medicamentos e tratamentos pelo SUS;
• Isenção de carência para receber benefícios;
• Transporte gratuito intermunicipal (em alguns estados);
• Quitação de financiamento imobiliário em caso de invalidez.
Esses direitos variam conforme cada caso, por isso é importante buscar orientação jurídica para entender o que se aplica à sua situação.
Assista ao vídeo com a advogada Tania Almeida
Assista ao vídeo em que a Dra. Tania Almeida explica melhor sobre esse tema, de forma simples e clara, mostrando como funcionam os benefícios do INSS e o que fazer para solicitar cada um deles.
A importância de buscar orientação
Em momentos delicados, como o tratamento de um câncer, é essencial ter informação e apoio. Muitas mulheres deixam de receber o que têm direito por falta de orientação ou por erros simples no pedido ao INSS.
Por isso, procure sempre um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá analisar seus documentos, laudos médicos e histórico de contribuições para garantir que você receba o benefício correto o quanto antes.
O Outubro Rosa é muito mais do que uma campanha sobre prevenção. É também um lembrete de que toda mulher tem direito à saúde, ao amparo e à dignidade.
“Cuidar da saúde é um ato de amor. E conhecer seus direitos é uma forma de garantir respeito e segurança.”
