Fase 1: Petição Inicial
É o começo de tudo. A parte que se sente prejudicada apresenta seus argumentos e pedidos ao juiz. É como contar a sua versão da história.
Fase 2: Contestação
Aqui, a outra parte responde à petição inicial, apresentando seus próprios argumentos e provas. É como ouvir o outro lado da história.
Fase 3: Audiência
Nesse encontro, o juiz pode tentar uma conciliação entre elas, bem como as partes, perante o juiz, apresentam suas provas e podem falar seu ponto de vista sobre o ocorrido.
Fase 4: Sentença
O juiz analisa tudo que foi apresentado e decide quem tem razão, perante a lei. Ele quem determina quem deve pagar, entregar, ou fazer alguma coisa em relação a outra parte do processo.
Fase 5: Recursos
Se alguém não concordar com a decisão do juiz, pode recorrer. Isso leva o caso para uma instância superior, que reavalia tudo o que já foi apresentado no processo, não é possível fazer outras provas além das que já estão no processo.
Fase 6: Execução
Quando há uma decisão do juiz que não foi cumprida prontamente, aquele que foi favorecido com a decisão pede para que o juiz, dentro da lei, force a outra parte a obedece-la, seja pagando, entregando algo, ou ainda fazendo alguma coisa.
Lembrem-se, pessoal: o processo pode ter variações de acordo com o tipo de caso, mas essas são as fases principais. Se tiverem dúvidas, sempre é bom procurar um advogado para orientação. Até a próxima dica jurídica!
