Arquivo de advogado - Página 2 de 8

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Ficamos muito felizes e gratos quando conseguimos realizá-la. Mensagens como essa nos fortalecem a prosseguir. Agradecemos o carinho e a..

Prezando pelo conforto dos clientes e mantendo a excelência no atendimento, a Martucci Melillo Advogados Associados informa que todos os..

A Medida provisória 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020 em 06 de julho de 2020 e prevê, no parágrafo segundo..

A Emenda Constitucional 103/2019 que tratou da reforma da previdência, alterou o artigo 195, § 14 da Constituição Federal, prevendo..

Os ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que tratam da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por..

“O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força..

O CMN também autorizou os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento aos produtores rurais,..

Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..

“Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º..

No dia 02 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.982/20 conhecida por instituir o Auxílio Emergencial a trabalhadores..