Até a última terça-feira, 05 de outubro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já havia cortado quase 60% dos..
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Medida provisória libera R$ 20,2 bilhões para prorrogação do auxílio emergencial
Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. Na segunda-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o..
Auxílio emergencial para a cultura é prorrogado
“Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para vetar alguns dispositivos da proposta. O..
Projeto cria auxílio para restaurantes, bares e lanchonetes
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, constar..
Trabalhadores informais poderão consultar auxílio emergencial a partir de abril
As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),..
Novo auxílio emergencial
A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo..
Programa de manutenção do emprego
É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em..
STF firma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..
Lei que regulamenta poupança social digital é publicada
O Diário Oficial da União publicou dia 23 lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa..
Pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
A lei permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar..
