Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas..
Tag: benefício
Lei que regulamenta poupança social digital é publicada
O Diário Oficial da União publicou dia 23 lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa..
Beneficiários do Bolsa Família recebem 2ª parcela de auxílio residual
A Caixa começou a pagar segunda, dia 19, a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família…
Auxílio-doença antecipado
De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), que altera a..
Antecipação de auxílio por incapacidade temporária
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, de segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial..
Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto
A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional..
Regras de cálculo de aposentadoria após a Reforma da Previdência
Está garantido o direito adquirido aos segurados que já haviam implementado os requisitos para a concessão do benefício antes da..
Contrato de trabalho reduzido e o INSS
A Emenda Constitucional 103/2019 que tratou da reforma da previdência, alterou o artigo 195, § 14 da Constituição Federal, prevendo..
Proposta prevê contagem do tempo de contribuição em dobro
A PEC 20/2020, apresentada pelo senador no dia 20 de maio, determina que “será contado em dobro, para fins de..
Prorrogação do vencimento do crédito rural
O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de..
