O Auxílio Brasil é o benefício oferecido pelo Governo Federal que substituiu o Bolsa Família. Com o objetivo de coletar..
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Lei que torna Pronampe permanente é sancionada
Prevê-se que o programa conceda pelo menos R$ 5 bilhões em crédito a micros e pequenas empresas. Esse valor pode..
Pagamento proporcional de pedágios
A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação..
Auxílio emergencial para a cultura é prorrogado
“Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para vetar alguns dispositivos da proposta. O..
Banco Central flexibiliza limites e regras para arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) flexibilizou os limites e as regras para os arranjos de pagamento. Segundo resolução publicada hoje (22)..
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela..
Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O..
Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda..
Projeto cria auxílio para restaurantes, bares e lanchonetes
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, constar..
Trabalhadores informais poderão consultar auxílio emergencial a partir de abril
As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),..
