Arquivo de direito - Página 7 de 13

Assistência psicológica durante a pandemia

A proposta altera a lei que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente..

Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece..

“Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º..

No dia 02 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.982/20 conhecida por instituir o Auxílio Emergencial a trabalhadores..

Poderão solicitar o benefício os maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria e..

A lei foi sancionada no final de 2018 e já está valendo. Conheça! Fonte: Senado Federal

Clique aqui e conheça a lei 13.871/2019. Fonte: Senado

Quem discriminar pessoa com deficiência pode pegar até 3 anos de reclusão. Negar ou obstar emprego ou promoção em razão..

Cercas e muros pertencem aos dois proprietários, até a prova em contrário. Ambos são responsáveis pela construção e conservação e,..

Quando houver risco iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica, ou de seus..