Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..
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SALÁRIO-MATERNIDADE
O salário-maternidade é um benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção..
GUARDA COMPARTILHADA
Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..
Alienação parental
Segundo a Lei n. 12.318/10: “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente..
