Arquivo de lei - Martucci Melillo

Dia Mundial da Lei

10 de julho é dia de celebrar o que mantém a nossa sociedade unida, segura e justa, é o Dia..

Os professores seguem as diretrizes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional..

Quando registrado no regime CLT na carteira de trabalho, alguns direitos são resguardados por lei, e não podem ser mudados..

A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para a mulher gestante. Vale ressaltar..

Como o auxílio-reclusão, a pensão por morte urbana também é paga aos dependentes do trabalhador que possuía vínculo com o..

A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que atua, de forma contínua e ininterrupta, exposto a..

Com as diversas notícias que surgem durante o dia a dia do brasileiro quanto às mudanças que podem acontecer na..

Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..

A alienação parental é caracterizada por uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente mediante atos que visam prejudicar..

Esse é um tema que ainda causa muitas dúvidas entre as pessoas. Basicamente, a principal diferença é a formalidade existente..