Arquivo de pl - Martucci Melillo

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica

O projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado com] emendas incluídas pela relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O..

O PL 485/2021 amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão, enquanto a penalidade máxima..

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior..

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas,..

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo – criado em 2000 – possam cobrir,..

Para Rogério Carvalho, a pandemia expôs a sociedade brasileira a uma crise sanitária, econômica e social. A proposta altera a..

A PEC 20/2020, apresentada pelo senador no dia 20 de maio, determina que “será contado em dobro, para fins de..

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50..

É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de..

“É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar..