O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
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Pessoas com depressão têm direito à aposentadoria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por manter o Regime Geral da Previdência Social no..
Projeto quer INSS como responsável por gerir benefícios previdenciários de Servidores Públicos da União
Chegou ao Congresso Nacional um projeto de lei encaminhado pelo Governo Federal que quer deixar o INSS como único órgão..
Inclusão de cuidados maternos na contagem da aposentadoria
Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, em 22 de novembro de 2021, participantes defenderam..
INSS terá que pagar multa por atrasar implantação de benefício judicial
Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrasar a implantação de um benefício previdenciário, concedido judicialmente, o Tribunal Regional..
PPP será eletrônico em 2022
Você já deve ter ouvido falar no Perfil Profissiográfico Previdenciário, também chamado pela sigla PPP. Esse documento consiste em um..
Quais são os documentos necessários para a aposentadoria rural?
Por representar a segurança financeira na velhice, a aposentadoria é um dos grandes objetivos de muitos brasileiros. O benefício pode..
Comissão aprova Projeto de Lei que veda revisão de aposentadoria por invalidez obtida por decisão judicial
O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’
De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira..
Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem..
