O termo “trabalhador rural” gera muitas dúvidas quando o assunto é o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pois pode..
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Quais são os documentos necessários para a aposentadoria rural?
Por representar a segurança financeira na velhice, a aposentadoria é um dos grandes objetivos de muitos brasileiros. O benefício pode..
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior..
Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo
Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo – criado em 2000 – possam cobrir,..
Regras para crédito rural a pequenos produtores são flexibilizadas
A mudança vale para os financiamentos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ao Programa Nacional de Reforma Agrária..
Desonerações para produtores rurais
Os trechos restaurados desoneram produtores rurais na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e..
Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar
Segundo o projeto, terão acesso às medidas os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio..
Prorrogação do vencimento do crédito rural
O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de..
Prorrogação do vencimento do crédito rural
O CMN também autorizou os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento aos produtores rurais,..
Colhedora de laranjas é indenizada por falta de banheiro em local de trabalho
Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado em..
